Chapada: INEMA decreta suspensão de 50% da captação de água do Rio Utinga e de seus afluentes
26 de outubro de 2019Após reunião de representantes da Sema com Lideranças de Comunidades afetadas pela seca do rio Utinga, o INEMA resolveu suspender em 50% os volumes outorgados para captação superficial concedidas aos usuários da bacia hidrográfica do Rio Utinga e seus afluentes Riacho Ponte da Tábua, Rio Mucambo, Riacho da Lajinha, Rio Cachoeirinha e Rio Bonito.
A decisão foi publicada no Diário Oficial neste sábado 26/10, por meio da Portaria nº 19.418 de 25 de outubro de 2019.
Conforme a publicação, caso haja agravamento da crise hídrica, novas medidas de restrição poderão ser adotadas, a fim de garantir o consumo humano e a dessedentação animal.
Entenda o Caso
O Rio Utinga está a mais de dez dias seco, em uma extensão que vai do Assentamento São Sebastião de Utinga no município de Wagner/BA até a sua foz, devido às irrigações excessivas para a monocultura da banana.
Na última terça-feira (23/10), representantes de Movimentos Sociais e de Comunidades Rurais afetadas pela falta d’agua reuniram com uma técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), para discutir a situação do Rio Utinga e cobrar ações do Estado referente ao uso indiscriminado da água que tem provocado a seca em boa parte do rio.
Foto: Romilson Joaquim | Rio Utinga Seco – Local: Assentamento São Sebastião de Utinga, Wagner/BA. 23/10/2019.
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Dentre as ações discutidas na reunião, os agricultores solicitaram à Sema que exigisse, com urgência, a suspensão das irrigações do rio Utinga e seus afluentes até que ele perenize e chegue água à sua foz. A partir daí, poderia ser tomada outras alternativas como, estabelecer um calendário com dias definidos para que cada comunidade possa irrigar, assim como já havia sido feito em anos anteriores.
A técnica da Sema, anotou as reivindicações e se comprometeu a entrega-las ao Secretário de Meio Ambiente do Estado para que tomasse as devidas providencias. Neste sábado 26/10, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) publicou a decisão.
Saiba mais sobre a situação do Rio Utinga
Na Chapada Diamantina, os rios encontram-se ameaçados pelo atual modelo de produção. A região é composta por diversos rios que juntos compõem a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, uma das mais importantes bacias do estado, sendo essencial para o abastecimento de diversas regiões, principalmente à região metropolitana de Salvador. Segundo o site da ONG Conservação Internacional – CI, “mais de três milhões de pessoas dependem das águas deste rio, cuja bacia se estende por mais de 55 mil km², abrangendo 86 municípios e 10% do território do estado”.
Entre os afluentes que compõem a bacia do Paraguaçu, está o Rio Utinga, que entre os anos de 2015 a 2019, têm sofrido a pior crise hídrica da história. O Rio banha cinco municípios do estado da Bahia, nasce próximo ao povoado de Cabeceira do Rio – município de Utinga, e em seu percurso passa por territórios dos municípios de Wagner, Lajedinho, Andaraí, Lençóis, e deságua no Rio Santo Antônio, na Área de Proteção Ambiental Marimbús. O Rio Santo Antônio deságua no Paraguaçu.
A bacia hidrográfica formada pelo Rio Utinga abrange uma área de aproximadamente 3000 km², e tem como principais afluentes os rios Mucambo, Bonito e o Rio Cachoeirinha – primeiro a sofrer com o colapso hídrico devido às Barragens irregulares na Fazenda SARPA que tem matado o rio, deixado o povoado de Cachoeirinha, em Wagner/BA, e várias comunidades sem água, segundo informa os moradores.
No percurso do rio Utinga, existem cidades, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos de reforma agrária, pequenos, médios e grandes agricultores, que dependem da água para o consumo humano, dessedentação de animais e para irrigação.
Entre a nascente do rio Utinga até a sede do município de Wagner, está localizada o maior número de irrigações, principalmente para o cultivo da banana, de pequenos, médios e dos grandes produtores. De Wagner até a foz do rio, é composto por assentamentos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que cultivam a terra para garantirem o sustento da família.
Nos últimos doze anos, segundo os agricultores, houve um aumento do plantio irrigado de culturas que absorvem um grande volume de água. Com o aumento das irrigações, houve o colapso hídrico e o Rio Utinga, secou pela primeira vez, no ano de 2015. Em 2016 o rio voltou a secar e em 2017, a situação se agravou, comunidades chegaram a ficar mais de 120 dias sem água.
As principais causas apontadas pelos agricultores locais são: a situação climática, a falta de manutenção e de recuperação das matas ciliares, e principalmente o uso excessivo de irrigações por grandes e médios produtores para o cultivo de Banana sem que haja um estudo socioeconômico e ambiental.
A população das comunidades localizadas à margem do Rio Utinga, já concretizaram várias ações tentando chamar a atenção do estado. Já bloquearam a BR 242, na altura do km-308, várias vezes, sendo que em uma delas houve confronto com a polícia. Realizaram reuniões, entregaram pautas ao governo, mas pouco tem sido concretizado pelo estado. O que tem ocorrido é o conflito entre os agricultores.
Foto: tirada por moradores locais – Arquivo Folha da Chapada | Rio Utinga Seco. Foto tirada em 2017.
Em outubro de 2017 o rio secou novamente, os agricultores pressionaram os órgãos competentes, e o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA decretou a suspensão de 50% do volume outorgados para o Rio Utinga e seus afluentes, com exceção do consumo humano e da dessedentação de animais. A intervenção, feita por meio da Portaria 15.068, aconteceu durante uma semana e atingiu também os produtores com bombas não licenciadas, acima de 5 CV (cavalos de potência). Mas os grandes e médios produtores se reuniram juntos a representantes do governo e questionaram a ação. Diante disso, as irrigações voltaram a serem liberadas, aumentando a frustração dos pequenos agricultores que ficaram sem água.
A situação é trágica, neste último mês (outubro/2019) o rio voltou a secar. Até a sede do município de Wagner já enfrenta problemas referentes à seca. Entre o Assentamento são Sebastião no município de Wagner, passando por comunidades rurais dos municípios de Lajedinho, Lençóis, Andaraí, até à sua foz, já passaram mais de dez dias sem água.
Os agricultores esperam que com a decisão do INEMA a água volte a correr e que haja investigação para que, realmente, a decisão seja cumprida.
Por Romilson Joaquim (Texto e fotos)
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