Chapada: Urgente, agricultores familiares reúnem com representante da Sema para discutir a situação do Rio Utinga

Chapada: Urgente, agricultores familiares reúnem com representante da Sema para discutir a situação do Rio Utinga

24 de outubro de 2019 Off Por Redação

Representantes de Movimentos Sociais e de Comunidades Rurais afetadas pela falta d’agua reuniram nesta terça-feira (23/10), com uma representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), para discutir a situação do Rio Utinga e cobrar ações do Estado referente ao uso indiscriminado da água que tem provocado a seca em boa parte do rio.

A reunião ocorreu no Assentamento São Sebastião de Utinga, em Wagner/BA, com a técnica da Sema, Larissa, e estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilmbolas (CETA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sec. de Agricultura de Wagner, e representantes de Comunidades Ribeirinhas dos municípios de Wagner, Lençóis e Andaraí.

O Rio Utinga está há mais de oito dias seco, em uma extensão que vai do Assentamento São Sebastião de Utinga no município de Wagner/BA até a sua foz, devido às irrigações excessivas para a monocultura da banana. Isso mostra, segundo os agricultores, que o estado tem sido omisso pois conforme garante o inciso III do artigo 1º da Lei nº 9.433/97, da Política Nacional de Recursos Hídricos “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”.

Os agricultores estão furiosos e cobram do estado o cumprimento das leis ambientais. Dentre as ações discutidas na reunião, os agricultores solicitaram à Sema que exija, com urgência, a suspenção das irrigações do rio Utinga e seus afluentes até que ele perenize e chegue água a sua foz. A partir daí, poderá ser tomada outras alternativas como, estabelecer um calendário com dias definidos para que cada comunidade possa irrigar, assim como já havia sido feito em anos anteriores.

Agricultores familiares reunidos com a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema
Agricultores familiares reunidos com a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema

Larissa – técnica da Sema, anotou as reivindicações e se comprometeu a entrega-las ao Secretário de Meio Ambiente do Estado para que tome as devidas providencias.

Entenda a situação do Rio Utinga

Na Chapada Diamantina, os rios encontram-se ameaçados pelo atual modelo de produção. A região é composta por diversos rios que juntos compõem a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, uma das mais importantes bacias do estado, sendo essencial para o abastecimento de diversas regiões, principalmente à região metropolitana de Salvador. Segundo o site da ONG Conservação Internacional – CI, “mais de três milhões de pessoas dependem das águas deste rio, cuja bacia se estende por mais de 55 mil km², abrangendo 86 municípios e 10% do território do estado”.

Entre os afluentes que compõem a bacia do Paraguaçu, está o Rio Utinga, que entre os anos de 2015 a 2019, têm sofrido a pior crise hídrica da história. O Rio banha cinco municípios do estado da Bahia, nasce próximo ao povoado de Cabeceira do Rio – município de Utinga, e em seu percurso passa por territórios dos municípios de Wagner, Lajedinho, Andaraí, Lençóis, e deságua no Rio Santo Antônio, na Área de Proteção Ambiental Marimbús. O Rio Santo Antônio deságua no Paraguaçu.

A bacia hidrográfica formada pelo Rio Utinga abrange uma área de aproximadamente 3000 km², e tem como principais afluentes os rios Mucambo, Bonito e o Rio Cachoeirinha – primeiro a sofrer com o colapso hídrico devido às Barragens irregulares na Fazenda SARPA que tem matado o rio, deixado o povoado de Cachoeirinha, em Wagner/BA, e várias comunidades sem água, segundo informa os moradores.

No percurso do rio Utinga, existem cidades, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos de reforma agrária, pequenos, médios e grandes agricultores, que dependem da água para o consumo humano, dessedentação de animais e para irrigação.

Entre a nascente do rio Utinga até a sede do município de Wagner, está localizada o maior número de irrigações, principalmente para o cultivo da banana, de pequenos, médios e dos grandes produtores. De Wagner até a foz do rio, é composto por assentamentos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que cultivam a terra para garantirem o sustento da família.

Nos últimos doze anos, segundo os agricultores, houve um aumento do plantio irrigado de culturas que absorvem um grande volume de água. Com o aumento das irrigações, houve o colapso hídrico e o Rio Utinga, secou pela primeira vez, no ano de 2015. Em 2016 o rio voltou a secar e em 2017, a situação se agravou, comunidades chegaram a ficar mais de 120 dias sem água.

 As principais causas apontadas pelos agricultores locais são: a situação climática, a falta de manutenção e de recuperação das matas ciliares, e principalmente o uso excessivo de irrigações por grandes e médios produtores para o cultivo de Banana sem que haja um estudo socioeconômico e ambiental.

A população das comunidades localizadas à margem do Rio Utinga, já concretizaram várias ações tentando chamar a atenção do estado. Já bloquearam a BR 242, na altura do km-308, varias vezes, sendo que em uma delas houve confronto com a polícia. Realizaram reuniões, entregaram pautas ao governo, mas pouco tem sido concretizado pelo estado. O que tem ocorrido é o conflito entre os agricultores.

Em outubro de 2017 o rio secou novamente, os agricultores pressionaram os órgãos competentes, e o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA decretou a suspensão de 50% do volume outorgados para o Rio Utinga e seus afluentes, com exceção do consumo humano e da dessedentação de animais. A intervenção, feita por meio da Portaria 15.068, aconteceu durante uma semana e atingiu também os produtores com bombas não licenciadas, acima de 5 CV (cavalos de potência). Mas os grandes e médios produtores se reuniram juntos a representantes do governo e questionaram a ação. Diante disso, as irrigações voltaram a serem liberadas, aumentando a frustração dos pequenos agricultores que ficaram sem água.

A situação é trágica, neste último mês (outubro/2019) o rio voltou a secar. Até a sede do município de Wagner já enfrenta problemas referentes à seca. No momento da elaboração desta matéria já faz mais de oito dias que o rio se encontra seco entre o Assentamento são Sebastião no município de Wagner, passando por comunidades rurais dos municípios de Lajedinho, Lençóis, Andaraí, até à sua foz, onde o rio deságua.

Os agricultores esperam que o estado não seja omisso, mas que cumpra com as reivindicações apresentadas.

Por Romilson Joaquim

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